A Prefeitura
Municipal de São Cristóvão, por meio da Secretaria da Inclusão e do Desenvolvimento
Social realizará na próxima segunda-feira, 22, o curso de formação para
conselheiros de direitos e tutelares. A capacitação, que tem a duração de cinco
dias, é gratuita e acontecerá no Instituto Pão da Vida, localizado no conjunto
Morada do Country Club.
Segundo a
presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),
Maria Lúcia de Souza, durante o curso serão abordados diversos assuntos sobre a
criança e o adolescente, bem como sua relação com o judiciário, direitos e
deveres.
Confira abaixo a
programação:
PROGRAMAÇÃO
CURSO
DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES
22 de outubro de
2012 – Local: Instituto
Jesus Pão da Vida
Av. B – S/N – Conj.
Morada do Country Club – São Cristóvão/SE.
8:30h – Abertura do
Evento : Composição da Mesa
Palestra de
Abertura: Sinopse
Dr. Yuri de Paula
Gonzalez
Sociólogo, Jurista (ECA) Bacharel em Direito,
Terapeuta comportamental
Programação
Cultural:
12h
às 14h: Intervalo para o almoço
·
História do Direito
da Criança e do Adolescente
·
Conceitos básicos
sobre Direitos e Legislações relacionadas com o ECA
·
O Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA - Principais artigos
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Infâncias e
Adolescências: Cenários e Especificidades
23 de outubro de
2012
Local: Instituição
Beneficente Lar Esmeralda
Povoado Recreio dos
Passarinhos – Próx. oo Country Club – São Cristóvão/SE.
·
O CMDCA e o Poder
Judiciário
·
O CMDCA O E.C.A e
as áreas de atendimento
·
Como apreciar representações
contra o C.T.
12h
às 14h: Intervalo para o almoço
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O CMDCA e a paridade
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Articulando com o Executivo
·
O Fórum DCA
(Direito da Criança e do Adolescente)
24 de outubro de
2012
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7 – Direito Administrativo
·
7.1 – Poder e
dever;
12h
às 14h: Intervalo para o almoço
·
7.2– Regimento
interno;
·
7.3– Fiscalizações
para funcionamento de entidades.
25 de outubro de
2012
·
8 – Ciclo
Orçamentário ( P.P.A , L.D.O, L.O.A.)
·
9 – Lei de
Responsabilidade Fiscal
12h
às 14h: Intervalo para o almoço
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10- Lei 12.696/2012
26 de outubro de
2012
·
10 – O Fundo
Municipal DCA
12h
às 14h: Intervalo para o almoço
·
11 – Fomentando e
avaliando projetos
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Encerramento: Apresentação Cultural
